Quem pratica fisting conhece bem isto: fala-se sobre o assunto — mas, na maior parte das vezes, com as mesmas três ou quatro pessoas. O resto do mundo estremece, desvia o olhar ou faz uma piada de mau gosto. É exatamente isso, o problema.
Uma prática que, na vida real, é vivida por milhares de pessoas, quase não tem voz na política, na medicina ou na esfera pública. Isso torna-nos vulneráveis – em termos de saúde, de direito e a nível social.

Um clube de fisting é a resposta a isso. Não como um encontro de bastidores, mas como uma estrutura visível e organizada.
Uma associação que reúne conhecimento, faz educação, cria espaços e, perante o exterior, defende os interesses da comunidade. Em suma: a diferença entre “uns quantos tipos que se juntam” e “uma voz da sociedade civil que tem de ser levada a sério”.

• Educação em pé de igualdade: com base médica, sem filtro moral, sem jargão clínico. Quem quiser saber como se faz bem e em segurança encontra respostas – e não zonas-tabu.

• Espaço protegido: workshops, encontros regulares, eventos fechados, aconselhamento entre pares. Onde antes só havia clipes pornográficos e fragmentos de fórum, surge uma verdadeira comunidade.

• Visibilidade para o exterior: perante os media, a política, as autoridades e o sistema de saúde. Uma associação registada é levada a sério – um grupo informal de amigos não.

• Apoio estrutural: candidaturas a financiamentos, donativos, parcerias com organizações de apoio na área do VIH/sida, com checkpoints e com organizações do Pride. Tudo isso só é possível com uma forma jurídica.

• Trabalho de acolhimento e iniciação: quem está a começar não devia depender de grupos de Telegram nem de perfis duvidosos para aprender o básico.

«Isso é demasiado de nicho.» Não é. O fisting é praticado em cada grande cidade por milhares de pessoas — só que de forma invisível. E é precisamente essa invisibilidade que explica porque existe tão pouca educação séria sobre o assunto.
Um clube muda isso.

“Estamos a expor-nos.” É exatamente o contrário. Uma organização registada e reconhecida como de utilidade pública tem outra posição perante autoridades, bancos e senhorios do que um agrupamento informal. A visibilidade protege – o silêncio não.

“O tema é demasiado sensível para uma associação.” As organizações de apoio na área do VIH/sida, os serviços de aconselhamento sobre drogas, as associações de profissionais do sexo, os clubes BDSM – todas e todos ultrapassaram a mesma reserva. Não somos os primeiros a defender temas difíceis de forma organizada. Apenas chegámos um pouco mais tarde.

«Não tenho tempo para tratar de coisas de associação.» Compreendido. Uma associação não vive de uma só pessoa que faz tudo — vive sim do facto de várias pessoas assumirem cada uma uma pequena parte. É precisamente para isso que existem a direção, os conselhos consultivos e os grupos de trabalho. E é precisamente para isso que existimos: fornecemos-te modelos, aconselhamento e estruturas, para que não tenhas de começar do zero.

Estas perguntas surgem em quase todas as primeiras conversas com pessoas interessadas em criar um clube. Respondemos-lhes aqui da mesma forma como o faríamos pessoalmente – de modo breve, direto e sem jargão burocrático

Preciso mesmo de uma associação? Não dá para o fazer sem isso?

Claro que dá – ao início. Assim que começam a marcar encontros regularmente, a receber dinheiro (ainda que apenas para espaços), a comprar material ou a aparecer publicamente, a estrutura associativa começa a compensar. Não por amor à burocracia, mas como autoproteção: sem uma pessoa coletiva, cada pessoa envolvida responde com o seu património pessoal.

Qual é a diferença entre uma associação registada e uma não registada?

A associação registada (em DE: e.V.; em AT: registada no ZVR; em NL: formele vereniging, etc.) é uma pessoa coletiva por direito próprio. A associação não registada é um agrupamento de pessoas em que os membros respondem solidariamente. Para um trabalho de educação sério, deve sempre optar-se pela forma registada.

Porque é que tem de se ter o estatuto de utilidade pública? Não basta o estatuto de associação?

Basta – se não quiseres emitir recibos para fins de doação, candidatar-te a financiamentos ou usufruir de benefícios fiscais. Realisticamente: sem o estatuto de utilidade pública, a margem financeira do vosso clube é bastante mais estreita. A barreira não é alta – mas os estatutos têm de estar bem feitos.

Podemos também criar uma sociedade comercial?

Em teoria sim, na prática não. Uma sociedade por quotas com fins de utilidade pública é possível, mas, para uma organização puramente educativa e comunitária, é sobredimensionada: capital social, notário, registo comercial, responsabilidade do gerente, obrigação de prestação de contas. A forma associativa adapta-se muito melhor ao vosso fim.

Sou pessoalmente responsável enquanto membro da direção, se algo correr mal?

Em condições normais: não. A direção age em nome da associação, não em nome próprio. A responsabilidade pessoal só recai sobre os membros da direção em casos de violação grave de deveres – por exemplo, quando deliberadamente não se pagam impostos ou se desviam contribuições para a segurança social. Com um trabalho normal e cuidadoso, não há um risco acrescido. Um seguro de responsabilidade civil dos administradores (D&O) oferece proteção adicional.

O que acontece se alguém se ferir num evento?

É exatamente para isso que serve o seguro de responsabilidade civil da associação. Cobre danos pessoais e materiais ocorridos no âmbito das atividades. Para workshops com contacto físico, recomendamos adicionalmente um seguro de responsabilidade civil para organizadores. Os valores das apólices situam-se tipicamente entre 200 e 500 € por ano – dinheiro bem investido.

A administração fiscal pode fazer-nos uma inspeção?

Sim – como a qualquer associação de utilidade pública. Habitualmente de três em três anos, por vezes em intervalos maiores.
A inspeção é rotineira: estatutos, utilização dos meios, relatórios de atividade. Se a contabilidade estiver em ordem e as atividades corresponderem ao fim associativo, não é um drama, é apenas mais uma data na agenda.

Mas não queremos entregar a lista de membros às autoridades. É possível?

Anonimato total não é possível – as autoridades do registo têm de conhecer a direção e a administração fiscal vê o número de membros. Mas: as listas de membros não são tornadas públicas nem transmitidas.

Apenas os membros da direção estão sujeitos a registo. A proteção de dados é gerível.

De quanto dinheiro precisamos para a fundação?

Conforme o país, entre 0 € (Suíça, Dinamarca, Suécia) e cerca de 600 € (Países Baixos com notário, Itália com notário). A maioria dos países da UE situa-se entre 50 e 150 €. A Fist Club Europe e.V. reembolsa as despesas de registo e notariado ao cêntimo, pelo que, na prática, não vos sai nada do bolso.

Quem decide como se utiliza o dinheiro da associação?

A direção, na gestão corrente, dentro do orçamento aprovado pela assembleia geral. Despesas maiores ou fora do habitual exigem decisões da direção, registadas em ata.

Na assembleia geral anual, os membros podem aprovar – ou não – a gestão da direção.

Podemos cobrar quotas de membro? De que valor?

Sim, é até habitual. Os valores são definidos num regulamento de quotas separado (e não nos estatutos — caso contrário, os estatutos teriam de ser alterados a cada ajuste). Os valores habituais são de 24 a 60 € por ano para membros efetivos, com tarifas reduzidas para estudantes ou pessoas com baixos rendimentos, e quotas mais elevadas para membros de apoio.

Podemos vender workshops ou materiais?

Sim, no quadro daquilo a que se chama “Zweckbetrieb” (em DE) ou atividade económica fiscalmente privilegiada (em AT) – desde que a atividade sirva diretamente o fim associativo. Atividades de venda puras, sem ligação ao fim, podem tornar-se tributáveis, mas não põem em causa o estatuto de utilidade pública desde que se mantenham secundárias.

Podemos gerir a associação de forma anónima?

Total anonimato não é possível. Os nomes dos membros da direção são consultáveis no registo. Para os membros normais, isso não se aplica. Quem não quiser ter um papel público pode tornar-se membro apoiante, integrar um conselho consultivo ou colaborar apenas no plano operacional – sem cargo na direção.

E se entre nós ninguém tiver experiência de direção?

Não faz mal. Fornecemos modelos, uma conversa de acolhimento e textos-tipo para as primeiras reuniões da direção. Gerir uma associação não é nenhum bicho de sete cabeças — em qualquer clube desportivo ou associação cultural, são pessoas voluntárias sem formação jurídica que tratam disso. Pode ser.

Temos de organizar eventos regularmente?

Têm de prosseguir o vosso fim associativo, ao ritmo que for adequado. Uma associação que durante dois anos não faz absolutamente nada pode ter problemas com o estatuto de utilidade pública. Mas “ativo” não significa “eventos semanais” – uma área de conhecimento bem cuidada, uma newsletter regular e alguns workshops por ano são perfeitamente suficientes.

Podemos ser uma associação puramente online, sem lugar fixo?

A associação tem de ter sede (uma morada), mas as atividades podem decorrer totalmente online. Webinares, aconselhamento online, um wiki com conteúdos educativos – tudo isso é atividade associativa legítima. Alguns dos nossos clubes-irmãos quase não têm encontros presenciais e nem por isso deixam de ser extremamente ativos.

E se a direção entrar em conflito ou se houver saídas de membros?

É um risco-padrão de qualquer organização voluntária. Os estatutos preveem mecanismos claros: assembleia geral extraordinária, novas eleições, órgãos de mediação. Enquanto se mantiver o número mínimo de membros, a associação consegue ultrapassar qualquer crise pessoal. Ajudamos sempre que algo emperre.

Temos de aderir à Fist Club Europe e.V.?

Não é obrigatório – mas vale a pena. Os clubes autónomos mantêm-se juridicamente independentes, mas beneficiam de estatutos-modelo, de financiamentos, de modelos, de formações, de visibilidade na rede e de trabalho conjunto de defesa de interesses. Podem sair a qualquer momento ou cooperar simplesmente como organização-irmã.

Perdemos a nossa autonomia se aderirmos?

Não. Cada clube local mantém-se como pessoa coletiva própria, com a sua própria direção, os seus próprios estatutos, a sua própria conta e a sua própria estratégia. A ligação à Fist Club Europe e.V. é organizacional e ideal, não hierárquica. Não há poder de orientação descendente.

Quem é que pode, afinal, ser membro da Fist Club Europe e.V.?

São membros efetivos com direito de voto, em princípio, as organizações, pessoas coletivas e iniciativas dotadas de capacidade jurídica que apoiem ativamente os objetivos da associação e contribuam para a sua concretização. As pessoas singulares também podem ser admitidas como membros efetivos em casos devidamente fundamentados — nomeadamente quando estejam particularmente ligadas, em termos de conteúdo ou estrutura, ao objeto da associação. Existem ainda adesões de apoio (para pessoas ou organizações que pretendam apoiar financeiramente a associação, sem direito de voto) e adesões honorárias para pessoas que tenham prestado serviços particularmente meritórios à associação. Cada pedido de adesão é decidido pela direção.

Por enquanto, somos apenas algumas pessoas numa cidade – mesmo assim podemos participar?

Sim. Mesmo sem estrutura associativa própria, podem tornar-se visíveis como grupo local ou ponto de contacto sob a alçada da Fist Club Europe e.V. – no mapa mundial, na rede, com acesso a materiais e a aconselhamento. Assim que o grupo se consolide e, idealmente, se organize como iniciativa juridicamente reconhecida ou como associação, passa também a ser possível dar o passo para a adesão com direito de voto. As pessoas singulares que nos queiram apoiar pessoalmente são bem-vindas através de uma adesão de apoio.